Processo minerário

873.173/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 45278/2025

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2. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30872/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°30867/2024

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3. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 175/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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4. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/06/2011 Seção 1

   Página 67 do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/12/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 998/2010

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13. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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