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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.320/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/08/2020 e 28/07/2022. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  2. Seção 1

    Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°14575/2022

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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