Processo minerário

870.267/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2019 e 12/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 7 de — página do DOU de 09/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 12/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.341, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 12/08/2020

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3. 01/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

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5. 06/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 06/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 14/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/10/2022

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7. 14/10/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.979, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 14/10/2022

   • Alvará de Pesquisa

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8. 12/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.388, DE 8 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 12/05/2025

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9. 08/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 12/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 12/08/2026 — Seção 1

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