Processo minerário

871.263/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2011 e 29/01/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/05/2011

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2. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 05/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°13.300/2009 — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 31/01/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 31/01/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/09/2014 Seção 3

   Edital. - Processo n.º 325/14 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 17/09/2014

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6. 24/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 10/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 22/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 23/09/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 09/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 10/10/2016 Seção 1

    Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 10/10/2016

    • Concessão de Lavra

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12. 10/10/2016 Seção 1

    Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 10/10/2016

    • Concessão de Lavra

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13. 19/06/2020 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 19/06/2020

    • Concessão de Lavra

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14. 29/01/2021 Seção 1

    Resolução Normativa nº 843, de 2 de abril de 2019; (ii) o CVU será válido no período entre — página do DOU de 29/01/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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