Despacho · Relação nº 44/2023

Despacho

Relação nº 44/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.232/2015-SUPREME MINERAL STONES LTDA

872.001/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

872.000/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

870.742/2011-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA

873.659/2011-MINERACAO CARAIBA S/A

873.204/2011-MINERACAO CARAIBA S/A

871.710/2018-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME

871.630/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.669/2018-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

870.512/2020-GNA MINERAÇÃO LTDA ME

870.422/2019-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME

874.678/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

874.087/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

872.527/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

872.282/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

872.281/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

872.253/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

872.021/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

871.508/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A

871.507/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A

871.506/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A

870.769/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.765/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.461/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.394/2018-HELMO BAGDÁ GAMA

870.393/2018-HELMO BAGDÁ GAMA

870.375/2013-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A

870.220/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP

870.735/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA

870.143/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.145/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.216/2018-MINERACAO TURQUESA LTDA

870.311/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA

870.309/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.099/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°6921/2023

870.331/2011-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6.945/2023

873.574/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°7069/2023

873.571/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°7.000/2023

870.281/2018-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6.979/2023

873.900/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°7.198/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-QUARTZITO-CAMPO FORMOSO e JAGUARARI/BA

870.046/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Minério de Ouro-CANSANÇÃO e NORDESTINA/BA

870.418/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA

871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-Gnaisse-Conceição do Jacuípe e Coração de Maria/BA

870.420/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA

870.421/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA

870.419/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.855/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.490/2018

870.585/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°5.536/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.610/2018-GOLD MARMORES, GRANITOS E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.157/2019

870.572/2017-N & C INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-ALVARÁ N°4.147/2019

Indefere pedido de reconsideração(263)

871.610/2017-FRANCISCO MIGUEL PERILO

871.788/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP

872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

871.386/2019-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO -Alvará N°1.103/2020Área reduzida de 218,1ha para 51,86ha

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CORAÇÃO DE MARIA/BA - Guia n° 119/2023-50.000ton/ano-Gnaisse- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

971.017/1986-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°6697/2023

872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA-OF. N°6573/2023

870.305/1998-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°7428/2023

Determina a desinterdição da lavra(444)

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA- N° do Termo de desinterdição:5/2023, de 06/03/2023

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto