Processo minerário

870.335/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2019 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 11/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 11/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

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4. 19/05/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 13/06/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 13/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 14/06/2024 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 666, DE 13 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 14/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 13/02/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 13/02/2025

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9. 30/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.189, DE 27 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 24/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 24/06/2026 — Seção 1

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