Processo minerário
870.345/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2016 e 28/12/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°2475/2023DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970904/2023-09
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 90
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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