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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.306/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2016 e 23/04/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Solares Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.975.189/0001- 27- Alvará n°10413/2016

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  2. Seção 1

    Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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