Processo minerário

870.348/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30100/2025/CARSFI/ANM

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2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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3. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

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4. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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6. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/06/2017 Seção 1

   Página 38 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 59

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11. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/10/2013 Seção 1

    Página 62 do DOU de 30/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 30/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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