Processo minerário

870.347/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/10/2013 e 05/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/10/2013

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2. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 24/03/2014

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3. 27/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/10/2016 Seção 1

   Alvará n°11239/2013 — página do DOU de 13/10/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 21/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 11/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2018 — Seção 1

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7. 11/10/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/10/2019

   • Concessão de Lavra

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8. 03/08/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10.630/2016 — página do DOU de 03/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 19/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 05/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 05/08/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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