Processo minerário
870.351/2019
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 12/06/2019
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Alvará N°10.966/2014 — página do DOU de 11/12/2019
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021
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Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 7.319, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 04/10/2021
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Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1
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PORTARIA ANM Nº 1.091, DE 26 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 27/07/2022
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/08/2022
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DESPACHO Nº 1.707, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 12/06/2023
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 13/06/2024
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ALVARÁ Nº 5.243, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024
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DESPACHO SPC-ANP Nº 399, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 27/03/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/09/2025
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