Processo minerário

870.373/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 14/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 456/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1184/2022 - R$ 5.155,46

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6. 12/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 49 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 08/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 46

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8. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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9. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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10. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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11. 03/05/2021 Seção 1

    Despachos

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12. 24/02/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77

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13. 19/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 147

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14. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 161

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15. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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