Processo minerário

870.370/2012

4 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 08/06/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2012 Seção 1

   Resolução, observadas as condições dispostas no §2º desse dispositivo. — página do DOU de 04/12/2012

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/06/2016 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 26, DE 7 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 08/06/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)