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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.395/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 16/12/2025. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Página 163 do DOU de 16/12/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 204/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

      Alvará de Pesquisa nº 2763/2020

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  3. Seção 1

    Relação nº 10/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: José Brasil Isaac - CPF ou CNPJ - Alvara de Pesquisa Nº 2763/2020,por determinação judicial processo judicial 5005262-20.2020.8.13.0481.

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 157

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