Processo minerário

870.414/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 225/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4.208/2021

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 44.220.814/0001-07- Alvará n°4208/2021

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4. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 249/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4208/2021

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