Processo minerário

871.085/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°736/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970369/2025-40

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.460/2021 - R$ 3.766,33

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 558/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 249/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4201/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 188

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)