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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.146/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2020 e 30/08/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°4.202/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°4202/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 249/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      4202/2021

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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