Processo minerário
870.421/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2016 e 03/06/2025. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 89/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 20154/2025
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- Seção 1
Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
Publicado DOU de 07/04/2024
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- Seção 1
Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 15157/2024
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Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)
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- Seção 1
Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere Requerimento de PLG (335)
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- Seção 1
Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
OF. N°58556/2022/DIOUT-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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