Processo minerário

870.801/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2016 e 07/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/10/2016

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2. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 15/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°2100/2017 — página do DOU de 15/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 29/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2022, de 28 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 29/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 363, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 07/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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