Processo minerário

870.801/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2648/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2644/2024

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2. 24/03/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8245/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58552/2022/DIOUT-BA/ANM

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5. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°180/2020

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7. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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