Processo minerário

870.426/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:J L SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 01.794.977/0001-?90- Alvará n°3555/2021

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 74

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3. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 507/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5896/21

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4. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 223/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3555/2021

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