Processo minerário

870.367/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Adonai Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 15.384.404/0001- 01- Alvará n°3573/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 566/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 507/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5867/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 223/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3573/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)