Processo minerário

871.503/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 304/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ANDORINHA/BA

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 16/04/2008, Relação n° 68/2008, Seção , pág. 84-85- Onde se lê ..." Quartzito, ...", Leia-se: ... " Sienito"...

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29974/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29977/2023

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4. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12465/2021

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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5. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 68

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6. 13/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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