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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.442/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2022 e 28/12/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 225/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°6165/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 100/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      6165/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 90/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

      Alvará N°4045-Publicado no DOU de 17/05/2022

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  4. Seção 1

    Alvará nº 4.045, de 14 de MAIO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 4066876)

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