Processo minerário

870.448/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.938/2024 - R$ 1.277,64

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 18/09/2023, Relação n° 167/2023, Seção 1, pág. 792- onde se lê: "Evento 644", leia-se: "Evento 225".

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4. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6094/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974271/2022-19

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5. 01/09/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°931/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970346/2023-73

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6. 24/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 170

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8. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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