Processo minerário

870.475/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.921/2024 - R$ 1.315,66

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2. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6209/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974279/2022-85

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6209/2022

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4. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 41

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5. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 113

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6. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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7. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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8. 16/11/2017 Seção 1

   Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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