Processo minerário

870.274/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1345/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 39

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3. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 177/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°344/2017

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4. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 18/06/2012 Seção 1

   Página 214 do DOU de 18/06/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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