Processo minerário

872.969/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 01/09/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6200/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974144/2022-10

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3. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 192/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6200/2022

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5. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.388/2021 - R$ 9.036,33

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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7. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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8. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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9. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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10. 19/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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11. 15/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 45

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12. 09/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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13. 11/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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14. 09/05/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 149

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16. 16/11/2017 Seção 1

    Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 16/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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