Processo minerário

870.480/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 210

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2. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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3. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 258/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2203/2015

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4. 11/02/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/01/2013 Seção 1

   Página 37 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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