Processo minerário

870.498/2010

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1. 12/12/2024 Seção 1

   Página 117 do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 619/2024, de 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): PINDOBAÇU/BA

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3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32775/2024

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4. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 89

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6. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 63

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7. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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8. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 70

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9. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 03/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/03/2011 Seção 1

    Página 127 do DOU de 30/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 6/2011 - BA

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15. 01/02/2011 Seção 1

    DEPACHOS DO DIRETOR GERAL

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16. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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