Processo minerário

870.501/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2016 e 01/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/09/2016

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2. 31/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10603/2016 — página do DOU de 31/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho nº 18, de 2019, desde a — página do DOU de 05/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/09/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 01/09/2023

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