Processo minerário

870.501/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2023 Seção 1

   Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1648/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970536/2023-91

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2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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3. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

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4. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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