Processo minerário

870.827/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2016 e 11/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2016

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2. 09/07/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.976, DE 2 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 09/07/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 01/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.508, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 01/09/2023

   • Alvará de Pesquisa

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4. 04/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 358/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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