Processo minerário
870.504/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2018 e 21/06/2021. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão de Arrecadação e CFEM, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 2019/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°7745/2018
-
- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 87
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.504/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.