Processo minerário
870.578/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2018 e 20/06/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão de Arrecadação e CFEM, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°7739/2021
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- Seção 1
Relação nº 225/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 87
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