Processo minerário

870.510/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6253/2021

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3. 20/12/2016 Seção 1

   Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ACA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 26.042.897/0001-00- Alvará n°9.558/2016

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4. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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