Processo minerário

870.820/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2016 e 09/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2016

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2. 20/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 03/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 30/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.336, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 30/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 14/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 14/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 994, DE 28 MARÇO DE 2024 — página do DOU de 01/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 09/04/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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