Processo minerário

870.820/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9.576 Publicado DOU de 14/09/2016- Onde se lê: "... numa área de 1.877,75 ha"; Leia-se: "... numa área de 933,67 ha".

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 933,67ha para 582,46ha-Quartzito-Boninal e Novo Horizonte/BA

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3. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9576/2016 - Cessionario:48062.870800/2019-19-Mineracao Por do Sol Ltda- CPF ou CNPJ 07.478.166/0001-67

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4. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 201/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51865/2022

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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6. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 225

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7. 30/08/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 152

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8. 03/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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