Processo minerário
870.512/2016
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2016 e 21/07/2016. Estado: Bahia. Órgãos: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°43/2016 de 13/06/2016-Vencimento em 12/11/2018
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- Seção 1
Relação nº 78/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°252/2016
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