Processo minerário

870.530/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 01/09/2016 e 19/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2016 — Seção 1

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2. 27/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 27/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 26/07/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/07/2018

   • Concessão de Lavra

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4. 14/11/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°15119/2015 — página do DOU de 14/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 02/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/09/2022 Seção 1

   Decisão: decide alterar o valor da penalidade de multa Editalícia para R$ 5.992.828,65 — página do DOU de 19/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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