Processo minerário

870.532/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 396/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.543/2024 - R$ 4.152,72

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2. 22/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°5462/2022 e 5486/2022 (Processos de Cobrança nº 48062.973610/2022-40 e 48062.973632/2022-18)

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°5486/2022

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5. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°5462/2022

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6. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 91

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7. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 149

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10. 16/11/2017 Seção 1

    Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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