Processo minerário

870.743/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 53

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3. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

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4. 27/07/2017 Seção 1

   Página 127 do DOU de 27/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°205/2016

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7. 04/04/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 04/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 04/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 63

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13. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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