Processo minerário

870.743/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 10/09/2010 e 13/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 12/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/10/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°10.027/2011 — página do DOU de 10/10/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 23/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1

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8. 04/04/2016 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 2 de — página do DOU de 04/04/2016

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9. 19/08/2016 Seção 1

   Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 27/07/2017 Seção 1

    DIRETORIA I — página do DOU de 27/07/2017

    • Concessão de Lavra

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11. 19/04/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°3577/2016 — página do DOU de 19/04/2018

    • Guia de Utilização

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12. 06/11/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.509, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 06/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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13. 13/12/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.786, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/12/2024

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