Processo minerário

870.580/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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2. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28602/2024

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°34504/2023

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4. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27692/2023

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5. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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6. 12/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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