Processo minerário
872.958/2015
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2016 e 19/05/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77
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Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°44168/2024
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- Seção 1
Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°28587/2024
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- Seção 1
Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°16066/2024
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- Seção 1
Relação nº 225/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°41498/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 27
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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