Processo minerário

871.915/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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3. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1.350/2018

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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4. 18/02/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158

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6. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 34

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7. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 54

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8. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

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