Processo minerário

870.838/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em Indeterminada

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2. 17/02/2021 Seção 1

   Página 81 do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°167/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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4. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 90

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