Processo minerário

870.660/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 137/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1068/2018

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2. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 117

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3. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 82

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4. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°86/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1736)

     OF. N°85/2017

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5. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 222/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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