Processo minerário
871.381/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2014 e 10/12/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 137/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°1042/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 117
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:CERÂMICA BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 11.676.206/0001-52- Alvará n°11651/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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