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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.676/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2012 e 09/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Agência Nacional de Mineração e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°nº 54350/2025/SFI-ANM/ANM

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 37

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 115/2020 · Agência Nacional de Mineração

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 95/2020/GAEM/SPM

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    Página 214 do DOU de 18/06/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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