Processo minerário

870.685/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 524/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)

     48062.974063/2022-10

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2. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 525/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

     48062.974063/2022-10

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3. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 522/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48062.974063/2022-10

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48062.974316/2022-55

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4. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.907/2024 - R$ 1.337,89

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5. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 302/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.872/2024 - R$ 4.057,17

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6. 25/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 02/01/2024 Seção 1

   RELAÇÃO nº 382/2023

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8. 14/12/2023 Seção 1

   RELAÇÃO nº 365/2023

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9. 16/11/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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10. 23/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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11. 17/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 173

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12. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 30

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13. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245

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14. 06/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 37

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