Processo minerário

870.690/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 579/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2295/2025 - R$ 15.309,57

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2. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8.981/2016

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4. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°286/2020

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5. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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