Processo minerário

870.705/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/11/2022 e 27/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2023, de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.707, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 12/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/05/2025 Seção 1

   DECISÃO Nº 16759558/GER-BA/2025 — página do DOU de 27/05/2025

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)