Processo minerário

871.239/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36457/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 200/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 104/2023 de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Prazo 02 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA

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3. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°2882/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°51604/2022/DIOUT-BA/ANM

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